Mercosul: quem cala consente

O Mercosul foi responsável por parcela de US$ 5,61 bilhões, ou 28,5% do superávit de R$ 19,68 bilhões no último ano. Importante ressaltar a qualidade da pauta comercial com os parceiros do bloco, no qual 88% do valor exportado pelo Brasil correspondem a produtos industrializados, enquanto, para o resto do mundo, essa participação é de 48%.

O cruzamento e a análise desses números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior permitem algumas conclusões instigantes: nossas trocas comerciais com o mundo são pequenas em proporção ao porte de nossa economia e, dentro desse reduzido contexto, o Mercosul ainda tem posição expressiva. O Brasil, portanto, precisa ampliar seus negócios na região e também no mercado externo em geral. Para isso, o nosso bloco não pode atrapalhar, como às vezes tem ocorrido. Aliás, precisa ajudar!

Felizmente, surgem novas perspectivas no Mercosul, que jamais cumpriu de modo pleno o que dele se esperava. No Brasil, o governo mostra-se mais aberto à dinamização das negociações internacionais. Tal postura encontra respostas positivas na Argentina, desde a posse do presidente Maurício Macri, bem como no Uruguai e no Paraguai.

No entanto, há problemas relativos à Venezuela. Em questões técnicas e administrativas, como a redefinição de nomenclaturas e tarifas, tributação e comércio com outras nações e/ou blocos econômicos, o governo desse país demora tempo demais para tomar decisões. Por isso, no âmbito do esforço atual de ampliar acordos e melhorar a competitividade das empresas, é necessário aperfeiçoar o Mercosul em seu processo administrativo e decisório. É premente sintonizá-lo com a economia global!

No tocante ao comércio exterior, mesmo carregando um atraso expressivo, o Brasil está num caminho mais certo, buscando fomentar o Mercosul e promover maior abertura e intercâmbio com outros blocos e nações. A maior participação nas cadeias globais de valor, de maneira pensada e estruturada, alavanca o desenvolvimento, a inovação tecnológica e a geração de empregos.

Assim, tal atitude é necessária para que o País retome o volume de sua corrente de comércio de alguns anos atrás e defina uma política de médio e longo prazo que dê um horizonte às empresas para a realização de seus investimentos relacionados ao mercado internacional. Afinal, é preciso pensar no mercado mundial, com mais de 7,2 bilhões de potenciais clientes.

Não podemos apostar apenas na depreciação de nossa moeda como estratégia de competitividade global. Vários outros fatores de competitividade sistêmica, como infraestrutura, custo do capital, menos burocracia e legislação tributária e trabalhista adequadas ao Século 21, precisam estar inseridos na estratégia do País, para que não se percam esforços e investimentos em momentos de incerteza e instabilidade como a que vivemos hoje.

A indústria têxtil e de confecção, pioneira no comércio exterior brasileiro, é muito sensível às políticas comerciais internacionais e sempre buscou contribuir para o crescimento da corrente de comércio de nosso país. Por isso, neste momento, está respondendo com um esforço focado no aumento de suas exportações e realizando mais de 700 ações no âmbito do seu atual convênio com a Apex, por meio do Programa Texbrasil.

É fundamental que o País avance em sua inserção global, com os cuidados e reciprocidades devidos, para que tenha mercados mais diversificados e gere mais empregos internamente. Nesse sentido, o Mercosul tem papel estratégico e deve ser um fator propulsor. Por isso, dentre as medidas necessárias à sua modernização e maior eficiência administrativa, deve-se incluir o estabelecimento de prazos para que seus signatários apresentem votos e pareceres, com os necessários padrões e critérios técnicos.

Desrespeitados estes quesitos e/ou expirado o tempo previsto, as medidas serão adotadas com base nas prementes necessidades apresentadas pelo demandante que suscitou o uso da norma. Dessa maneira, um velho e sábio ditado popular passará a ser aliado do progresso: “Quem cala consente”!

*Fernando Valente Pimentel é diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).