Sistema de esgoto

O sistema de esgoto é um fator essencial para garantir a qualidade de vida de moradores de grandes metrópoles ou pequenos vilarejos rurais. Os projetos que drenam os dejetos gerados pela população começaram a se mostrar essenciais durante o século 19, quando cidades como Londres, na Inglaterra, passaram a adotar sistemas unitários de esgoto para prevenir as epidemias de cólera.

Segundo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) do Rio de Janeiro, a capital fluminense foi a terceira cidade do mundo a receber uma rede de esgotos sanitários – as duas primeiras foram Londres, em 1815, e Hamburgo, na Alemanha, em 1842. O projeto para esgotar as ruas e os prédios da área central da cidade brasileira entrou em vigor em 1857.

Atualmente, o Brasil conta com dois tipos de tratamento de esgoto considerados adequados. O primeiro é a coleta e o tratamento, que é oferecido a 43% da população. O segundo é a fossa séptica (solução individual capaz de realizar o tratamento primário do esgoto doméstico), que é usada por 12% dos brasileiros.

Os dados são do Atlas Esgotos, estudo realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. O relatório mostra que a região Sul é a parte do País que apresenta a maior porcentagem de pessoas com acesso a rede de esgotamento sanitário adequado – 65%. Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste contam com 65%, 58% e 48%, respectivamente. O Norte segue no final da lista, fornecendo o sistema ideal apenas para 33% da população.

O estudo ainda indica que 18% das pessoas do Brasil têm seu esgoto coletado, mas sem nenhum tipo de tratamento. Além disso, 27% não contam nem com a coleta. Isso significa que 45% da população ainda vive em situação precária.

Com base na análise dos 5.570 municípios brasileiros, o Atlas Esgotos indica que o Brasil produz em média 9,1 mil toneladas de esgoto por dia. Destas, 3,9 mil toneladas são diretamente encaminhadas para tratamento coletivo. 1,7 mil tonelada é coletada, mas não passa por nenhum tipo de tratamento. 1,1 mil é encaminhada para fossas sépticas. As outras 2,4 mil toneladas restantes são despejadas a céu aberto, oferecendo riscos de saúde à população.

Necessidade de tratamento

Os sistemas de esgotamento que não contam com o tratamento adequado podem gerar uma série de problemas que afetam desde a segurança das pessoas até o meio ambiente. A ANA analisou o impacto do lançamento de esgoto em rios e concluiu que o processo pode dificultar os procedimentos que usam a jusante das águas, como irrigação, abastecimento humano e balneabilidade.

Para avaliar o nível de poluição dos rios, a Agência Nacional das Águas identificou as concentrações resultantes de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). A DBO nada mais é do que a necessidade de oxigênio exigida para que os micro-organismos ajudem no processo de decomposição dos materiais orgânicos que foram despejados na água.

Com base nos níveis de DBO estipulados pela legislação ambiental, é possível identificar a situação dos meios hídricos e classificá-los. Um rio usado para banho e atividades de recreação, por exemplo, exige um indicador de qualidade mais elevado do que um trecho hídrico usado exclusivamente para navegação.

Os dados coletados pelo Atlas Esgotos indicam que, atualmente, mais de 110 quilômetros de trechos hídricos do Brasil estão com a qualidade da água comprometida. Isso ocorre por conta do excesso de carga orgânica. Além disso, é importante ressaltar que uma parcela de mais de 83 mil quilômetros deste total não pode mais ser usada para abastecimento público por conta dos altos índices de poluição. Nos outros pouco mais de 27 mil quilômetros restantes, a captação pode ser realizada, mas deve passar por um tratamento avançado antes de chegar à população.

De olho no futuro

O levantamento realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades indica que as obras de coleta e tratamento de esgotos devem ser implementadas de forma gradual ao longo dos próximos anos. Estima-se que o investimento total até 2035 seja de R$ 149,5 bilhões.

Com base na necessidade de universalizar o esgotamento sanitário e proteger os recursos hídricos do Brasil, o Atlas Esgotos criou um plano de investimentos sustentáveis e dividiu os municípios brasileiros em três grupos. O Grupo A conta com 1.282 cidades em situação institucional consolidada e deve receber um investimento de R$ 42 bilhões até 2035. O objetivo é focar nas obras, aproveitando 36% do valor total para o tratamento de esgoto e 64% para os sistemas de coleta.

O grupo B é formado por 1.690 municípios com situação institucional intermediária, que exige investimento em desenvolvimento e obras. A previsão é usar R$ 54,2 bilhões para melhorar os sistemas de tratamento (37% do valor total) e coleta de esgoto (63% do valor total) até 2035.

O grupo C reúne 2.598 cidades brasileiras que ainda carecem de boa infraestrutura de esgoto. Por isso, além da necessidade de desenvolvimento institucional e investimento em obras, os municípios precisam estruturar a prestação de serviços do esgotamento sanitário. O objetivo é usar um investimento de 52,3 bilhões para melhorar a situação dessas regiões até 2035. Deste total, 76% do valor seria destinado ao investimento em coleta e 24% ao tratamento dos resíduos.