Edição # 25 | Ano 25 | Outubro 2021
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Mercosul: quem cala consente

Beatriz Ceschim
Embora tenham recuado cerca de 35% desde 2011, as exportações brasileiras para o Mercosul seguem sendo importantes para o comércio exterior do País. Em 2015, foram de US$ 18 bilhões, ou 9,4% dos US$ 191,13 bilhões referentes ao total de nossas vendas externas.

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O Mercosul foi responsável por parcela de US$ 5,61 bilhões, ou 28,5% do superávit de R$ 19,68 bilhões no último ano. Importante ressaltar a qualidade da pauta comercial com os parceiros do bloco, no qual 88% do valor exportado pelo Brasil correspondem a produtos industrializados, enquanto, para o resto do mundo, essa participação é de 48%.

O cruzamento e a análise desses números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior permitem algumas conclusões instigantes: nossas trocas comerciais com o mundo são pequenas em proporção ao porte de nossa economia e, dentro desse reduzido contexto, o Mercosul ainda tem posição expressiva. O Brasil, portanto, precisa ampliar seus negócios na região e também no mercado externo em geral. Para isso, o nosso bloco não pode atrapalhar, como às vezes tem ocorrido. Aliás, precisa ajudar!

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Felizmente, surgem novas perspectivas no Mercosul, que jamais cumpriu de modo pleno o que dele se esperava. No Brasil, o governo mostra-se mais aberto à dinamização das negociações internacionais. Tal postura encontra respostas positivas na Argentina, desde a posse do presidente Maurício Macri, bem como no Uruguai e no Paraguai.

 

No entanto, há problemas relativos à Venezuela. Em questões técnicas e administrativas, como a redefinição de nomenclaturas e tarifas, tributação e comércio com outras nações e/ou blocos econômicos, o governo desse país demora tempo demais para tomar decisões. Por isso, no âmbito do esforço atual de ampliar acordos e melhorar a competitividade das empresas, é necessário aperfeiçoar o Mercosul em seu processo administrativo e decisório. É premente sintonizá-lo com a economia global!

No tocante ao comércio exterior, mesmo carregando um atraso expressivo, o Brasil está num caminho mais certo, buscando fomentar o Mercosul e promover maior abertura e intercâmbio com outros blocos e nações. A maior participação nas cadeias globais de valor, de maneira pensada e estruturada, alavanca o desenvolvimento, a inovação tecnológica e a geração de empregos.

Assim, tal atitude é necessária para que o País retome o volume de sua corrente de comércio de alguns anos atrás e defina uma política de médio e longo prazo que dê um horizonte às empresas para a realização de seus investimentos relacionados ao mercado internacional. Afinal, é preciso pensar no mercado mundial, com mais de 7,2 bilhões de potenciais clientes.

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Não podemos apostar apenas na depreciação de nossa moeda como estratégia de competitividade global. Vários outros fatores de competitividade sistêmica, como infraestrutura, custo do capital, menos burocracia e legislação tributária e trabalhista adequadas ao Século 21, precisam estar inseridos na estratégia do País, para que não se percam esforços e investimentos em momentos de incerteza e instabilidade como a que vivemos hoje.

 

A indústria têxtil e de confecção, pioneira no comércio exterior brasileiro, é muito sensível às políticas comerciais internacionais e sempre buscou contribuir para o crescimento da corrente de comércio de nosso país. Por isso, neste momento, está respondendo com um esforço focado no aumento de suas exportações e realizando mais de 700 ações no âmbito do seu atual convênio com a Apex, por meio do Programa Texbrasil.

É fundamental que o País avance em sua inserção global, com os cuidados e reciprocidades devidos, para que tenha mercados mais diversificados e gere mais empregos internamente. Nesse sentido, o Mercosul tem papel estratégico e deve ser um fator propulsor. Por isso, dentre as medidas necessárias à sua modernização e maior eficiência administrativa, deve-se incluir o estabelecimento de prazos para que seus signatários apresentem votos e pareceres, com os necessários padrões e critérios técnicos.

Desrespeitados estes quesitos e/ou expirado o tempo previsto, as medidas serão adotadas com base nas prementes necessidades apresentadas pelo demandante que suscitou o uso da norma. Dessa maneira, um velho e sábio ditado popular passará a ser aliado do progresso: “Quem cala consente”!

*Fernando Valente Pimentel é diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

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